Processo 200330/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4960/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4960/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2015 Acórdão   4960/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor AZEVIR ADIR KOMMERS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4960/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 5264/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3623/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8056/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:06 DP  
15/12/2015 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1976/2015 -
18/11/2015 11:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8277/2015 -
09/11/2015 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3032/2015 -
03/11/2015 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1663/2015 -
14/10/2015 16:21 S2C Acórdão nº 4960/2015 -
22/06/2015 14:19 GATBC  
17/06/2015 15:41 SMPjTC Parecer nº 7649/2015 - Pelo registro com aplicação de multa Reserva remunerada. Ausência do valor dos proventos no ato de concessão do benefício. Pelo registro com aplicação de multa nos termos do Parecer nº 6510/10-DICAP.
18/09/2013 09:00 DICAP Parecer nº 6510/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
06/09/2013 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5264/2013 -
19/08/2013 07:57 DICAP Parecer nº 18974/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
09/07/2013 16:04 DP  
15/05/2013 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3623/2013 -
13/05/2013 08:05 SMPjTC Parecer nº 6305/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Reserva remunerada. Lei estadual nº 1.943/54. Proventos proporcionais. Cumprimento dos requisitos legais.
08/05/2013 16:10 DP Informação nº 8252/2013 -
08/04/2013 17:48 DICAP Parecer nº 9753/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
08/04/2013 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8056/2013 -

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